Direito civilPessoa jurídica

• (TRT - 6R (PE) 2010)

Analise as assertivas abaixo e, depois, assinale a alternativa CORRETA:
I. A sentença judicial declaratória da ausência enseja a presunção juris tantumda morte (ou seja, admite prova em contrário) e não precisa ser levada para registro no Cartório de Registros Públicos.
II. A fundação pode ser instituída tanto por pessoa física como por pessoa jurídica.
III. Os surdos-mudos são considerados relativamente incapazes.
IV. Quanto ao domicílio, em nosso sistema legal, uma pessoa pode tê-lo sem ter residência.
V. Os frutos e os produtos se caracterizam pela periodicidade, pela inalterabilidade da substância e pela separabilidade da coisa principal.


A) As assertivas II, III e V estão corretas.

B) Apenas as assertivas I e IV estão corretas.

C) As assertivas I, III e V estão incorretas.

D) Apenas a assertiva IV está incorreta

E) Apenas a assertiva II está incorreta.


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