Direito civilPessoa jurídica

• (CESPE 2013)

Considerando a teoria geral do direito civil, assinale a opção correta.



A) Possuem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o preso, o marítimo e o empresário.

B) Para efeitos do direito à sucessão aberta, considera-se bem móvel ou imóvel, conforme o caso concreto.

C) Em relação à desconsideração da personalidade jurídica, o encerramento irregular das atividades da pessoa jurídica, por si só, basta para caracterizar o abuso de personalidade.

D) Quando determinada pessoa, sob premente necessidade ou por inexperiência, obriga-se a prestação manifestamente desproporcional ao valor da contraprestação, ocorre lesão.

E) A qualidade de associado é intransmissível, não podendo o estatuto dispor o contrário.


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