Direito civilNoções e princípios do direito contratual
- (FUNDATEC 2010)
Assinale a alternativa correta:
A) A revisão por excessiva onerosidade superveniente pode ser postulada em toda relação contratual, desde que tenha sido gerada por fatores imprevisíveis e excepcionais, ensejando ao devedor o direito de requerer a resolução.
B) O princípio da liberdade de forma em direito dos contratos significa que as partes têm plena liberdade para contratar, isto é, para formar o conteúdo do contrato.
C) Segundo o princípio da boa-fé objetiva, pode o adquirente demandar pela evicção, ainda que tenha sabido ser a coisa alheia ou litigiosa.
D) A aleatoriedade é fenômeno respeitante somente às coisas futuras.
E) O Código Civil contém dispositivos de controle da formação e de controle de conteúdo dos chamados “contratos de adesão”.
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