Direito civilNoções e princípios do direito contratual

• (FCC 2015)

Considere o seguinte texto de Miguel Maria de Serpa Lopes: Da estrutura jurídica daEXCEPTIO NON ADIMPLETI CONTRACTUS -Como a própria denominação o indica, a exceptio non ad. contractusconstitui uma das modalidades das exceções substanciais. Pertence à classe das exceções dilatórias, segundo uns, embora outros a entendam pertinente à categoria das exceções peremptórias. Como quer que seja, convém assinalar, antes de tudo, que a ex. n. ad. contractusparalisa a ação do autor ante a alegação do réu de não ter recebido a contraprestação que lhe é devida, estando o cumprimento de sua obrigação, a seu turno, dependente do adimplemento da prestação do demandante(inExceções Substanciais: Exceção de contrato não cumprido (Exceptio non adimpleti contractus) -p. 135 - Livraria Freitas Bastos S/A, 1959).
Por isso, o autor pode concluir que ela só encontra e só pode encontrar clima propício,


A) em qualquer modalidade de contrato consensual.

B) onde não existir uma vinculação bilateral.

C) onde houver uma vinculação sinalagmática.

D) nos contratos unilaterais.

E) nos contratos reais.


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