Direito civilNoções e princípios do direito contratual
- (INSTITUTO AOCP 2016)
Sobre os contratos, assinale a alternativa correta.
A) O contrato entre ausentes nunca se torna perfeito.
B) Nenhuma obrigação haverá para quem se comprometer por outrem, se este, depois de se ter obrigado, faltar à prestação.
C) Nos contratos gratuitos, o alienante responde pela evicção. Subsiste esta garantia ainda que a aquisição se tenha realizado em hasta pública.
D) A responsabilidade do alienante subsiste ainda que a coisa pereça em poder do alienatário, exceto se perecer por vício oculto, já existente ao tempo da tradição.
E) A cláusula resolutiva expressa depende da interpelação judicial; a tácita depende de interpelação judicial.
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