Direito empresarialContratos empresariais

• (FGV 2010)

A respeito do contrato de franquiaé correto afirmar que:


A) configura-se relação trabalhista entre franqueado e franqueador.

B) a validade do contrato de franquia depende do seu registro no órgão competente.

C) o contrato de franquia pode ser apenas verbal.

D) o franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição, exclusiva ou semi-exclusiva de produtos ou serviços.

E) as empresas franqueadora e franqueadas constituem-se como grupo de sociedades nos termos da disciplina societária.


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