Direito administrativoProvimento e vacância

• (FCC 2010)

Quanto à vacância de cargo público, é INCORRETO afirmar:


A) A dispensa de função de confiança, dentre outras hipóteses, dar-se-á a juízo da autoridade competente.

B) A exoneração de cargo efetivo dar-se-á a pedido do servidor, ou de ofício.

C) A exoneração de ofício dar-se-á, além de outras hipóteses, quando não satisfeitas as condições do estágio probatório.

D) A exoneração de cargo em comissão, além de outras hipóteses, dar-se-á a pedido do próprio servidor.

E) A exoneração de ofício dar-se-á, dentre outras hipóteses, quando, não tendo tomado posse, o servidor deixar de entrar em exercício.


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