Ética na administração públicaDecreto nº 1.171 de 1994 (2)

• (CESPE 2010)

Ao tomar ciência de que um subordinado seu praticou ato que contraria o Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal, a despeito de não se tratar de uma ilegalidade propriamente dita, o servidor deverá


A) instaurar um inquérito administrativo visando apurar o desvio ético.

B) encaminhar as informações ao MP, que poderá oferecer, ou não, a denúncia ao Poder Judiciário.

C) deverá, em função do espírito de solidariedade, chamar esse subordinado para conversar e dar-lhe uma nova oportunidade.

D) encaminhar a situação para o comitê de ética, que apreciará o caso concreto.

E) retirar o servidor da função que exerce e, a partir desse momento, acompanhá-lo, evitando que exerça qualquer outra função.


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