Direito do trabalhoMedicina e segurança no trabalho

• (COPS-UEL 2011)

A respeito da insalubridade e periculosidade, assinale a alternativa verdadeira:



A) o adicional de periculosidade deve ser calculado sobre o salário-mínimo, observado o percentual incidente;

B) constatada a existência de periculosidade no local de trabalho, fica afastada a cláusula convencional que prevê o pagamento do adicional respectivo em percentual inferior ao legal;

C) o trabalho periculoso, em caráter de intermitência, dá direito ao empregado a receber o adicional de periculosidade proporcional ao tempo de exposição;

D) eliminado o agente causador da insalubridade ou da periculosidade, o adicional não poderá ser suprimido, por violação ao princípio da irredutibilidade salarial;

E) a efetiva definição de atividades e os eventuais gradientes de insalubridade existentes não é atribuição do Ministério do Trabalho.


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