Direito do trabalhoMedicina e segurança no trabalho

• (FCC 2011)

Considere as seguintes assertivas a respeito das atividades insalubres ou perigosas: I. O adicional de insalubridade pago com habitualidade integra o aviso prévio indenizado. II. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa. III. Tem direito ao adicional de periculosidade o empregado exposto permanentemente ou que, de forma intermitente, sujeita-se a condições de risco. É devido, também, quando o contato dá-se de forma eventual, assim considerado o fortuito, ou o que, sendo habitual, dá-se por tempo extremamente reduzido. IV. A reclassificação ou a descaracterização da insalubridade, por ato da autoridade competente, repercute na satisfação do respectivo adicional, sem ofensa a direito adquirido ou ao princípio da irredutibilidade salarial. Está correto o que se afirma APENAS em


A) I, II e III.

B) I, II e IV.

C) I e IV.

D) II e III.

E) III e IV.


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