Direito do trabalhoMedicina e segurança no trabalho

• (CESPE 2013)

A respeito do adicional de insalubridade, assinale a opção correta.



A) Conforme a CLT, os efeitos pecuniários decorrentes do trabalho em condições de insalubridade ou periculosidade serão devidos a contar da data do ajuizamento da reclamação trabalhista.


B) O adicional de insalubridade não integra o salário para o cálculo do FGTS.


C) O direito ao pagamento do adicional de insalubridade é verba salarial, não podendo ser suprimido ainda que se torne ausente o agente insalubre.


D) O adicional de insalubridade é fixado, por lei, no percentual de 10%, 20% ou 30%, conforme o grau mínimo, médio ou máximo atribuído ao agente insalubre.


E) Desaparecendo o agente insalubre, o pagamento do adicional de insalubridade pode ser cessado


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