Direito constitucional1988
- (FUJB 2011)
A propósito da expressão “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”, insculpida no preâmbulo da Constituição da República,pode-se afirmar que:
A) é norma de repetição obrigatória, devendo constar no preâmbulo das Constituições Estaduais;
B) constitui uma exortação sem carga normativa;
C) possui força normativa a partir da qual são aceitos símbolos religiosos em repartições públicas;
D) possui força normativa, porém não é de repetição obrigatória;
E) refete a opção religiosa do Poder Constituinte Originário, reconhecendo o cristianismo como orientação espiritual ofcial no Brasil.
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