Direito constitucional1988

• (FUJB 2011)

A propósito da expressão “SOB A PROTEÇÃO DE DEUS”, insculpida no preâmbulo da Constituição da República,pode-se afirmar que:



A) é norma de repetição obrigatória, devendo constar no preâmbulo das Constituições Estaduais;

B) constitui uma exortação sem carga normativa;

C) possui força normativa a partir da qual são aceitos símbolos religiosos em repartições públicas;

D) possui força normativa, porém não é de repetição obrigatória;

E) refete a opção religiosa do Poder Constituinte Originário, reconhecendo o cristianismo como orientação espiritual ofcial no Brasil.


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