Direito constitucional1988
- (FCC 2011)
A invocação à proteção de Deus, constante do Preâmbulo da Constituição da República vigente,
A) é inconstitucional.
B) é ilícita.
C) não tem força normativa.
D) não foi recepcionada pelo texto constitucional.
E) é expressão de reprodução obrigatória nas Constituições estaduais.
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