Direito constitucional1988

• (Avança SP 2022)

<div 1998."="" 95="" aria-label="Marque a alternativa que contemple a correta Marque a alternativa que contemple a correta funcionalidade do "preâmbulo", nos termos determinados pela Lei Federal Complementar nº 95 de 1998.


A) O preâmbulo indicará o objeto da lei e o respectivo âmbito de aplicação.

B) O preâmbulo propiciará identificação numérica singular à lei e será formada pelo título designativo da espécie normativa, pelo número respectivo e pelo ano de promulgação.

C) O preâmbulo será grafado por meio de caracteres que o realcem e explicitará, de modo conciso e sob a forma de título, o objeto da lei.

D) O preâmbulo deverá indicar expressamente as leis ou disposições legais revogadas.

E) O preâmbulo indicará o órgão ou instituição competente para a prática do ato e sua base legal.


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