Engenharia civilPlanejamento e gerenciamento de obras
- (FCC 2011)
Em relação à administração de contratos de obras de infraestrutura, analise:
I.É dever do gestor do contrato anotar, em registro próprio, as ocorrências, de qualquer natureza, verificadas durante a execução do contrato, determinando o que for necessário para regularizá-las, inclusive notificando a contratada.
II.É dever do gestor do contrato encaminhar à autoridade superior proposta de rescisão do contrato, quando o objeto estiver sendo executado de forma irregular, em desacordo com as especificações e, ainda, quando constatada a paralisação da execução ou cometimento de faltas que ensejem a adoção dessa medida, garantida ampla defesa à contratada.
III.A administração pública só poderá promover alterações contratuais em comum acordo com a contratada.
IV.O gestor do contrato pode ser responsabilizado penalmente caso não cumpra alguns deveres legais, porém civil e administrativamente, a responsabilidade recai sempre sobre o chefe do setor ao qual o gestor do contrato está subordinado.
Considerando V (Verdadeiro) e F (Falso), os itens I, II, III e IV são:
A) V; V; V; F.
B) F; V; V; F.
C) V; F; V; V.
D) F; F; V; F.
E) V; V; F; F.
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