Direito eleitoralRegistro de candidatura

• (CONSULPLAN 2012)

No desenrolar do processo eleitoral para a Prefeitura de Arvoredo, o candidato a prefeito teve o registro indeferido, tendo sido deferido o registro do candidato a vice-prefeito. O partido Delta, do qual fazem parte, quer que o candidato a vice-prefeito assuma a candidatura para prefeito. Neste caso,



A) é possível que tal ocorra, desde que o candidato a vice- prefeito renuncie expressamente à sua candidatura a vice.

B) é impossível admitir esta hipótese, visto que prefeito e vice compõem a mesma chapa.

C) é impossível que isto ocorra, uma vez que o registro para vice-prefeito já foi analisado pelo Tribunal Eleitoral.

D) é possível admitir esta substituição, desde que realizada outra convenção partidária.


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