Direitos humanosDeclaração universal dos direitos humanos
- (PGR 2011)
NO TOCANTE À DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS, la CORRETO DIZER QUE
A) ( ) é composta integralmente de normas de direito imperativo internacional ( jus cogens )
B) ( ) não é formalmente vinculante, mas é indicativo de amplo consenso internacional, integrando o chamado soft law ;
C) ( ) é formalmente vinculante como direito costumeiro internacional;
D) ( ) é expressão da universalidade cultural, sendo seus preceitos aceitos em todas as culturas.
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