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Direito civilPersonalidade pessoa natural e capacidade


EXERCÍCIOS - Exercício 2

  • (CESPE 2018)

O início da personalidade civil das pessoas físicas e das pessoas jurídicas de direito privado ocorre, respectivamente, com


A) o nascimento com vida e com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessária.

B) o registro civil do nascido com vida e com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessária.

C) a concepção do nascituro e com a autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessária.

D) o registro civil do nascido com vida e com a autorização ou aprovação do Poder Executivo.

E) a concepção do nascituro e com a inscrição do ato constitutivo no respectivo registro, precedida de autorização ou aprovação do Poder Executivo, quando necessária.


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