Direito civilPersonalidade pessoa natural e capacidade

• (CESPE 2016)

Assinale a opção correta a respeito da pessoa natural e da pessoa jurídica.


A) Será tido como inexistente o ato praticado por pessoa absolutamente incapaz sem a devida representação legal.

B) Pelo critério da idade, crianças são consideradas absolutamente incapazes e adolescentes, relativamente incapazes.

C) As fundações são entidades de direito privado e se caracterizam pela união de pessoas com o escopo de alcançarem fins não econômicos.

D) Para se adquirir a capacidade civil plena, é necessário alcançar a maioridade civil, mas é possível que, ainda que maior de dezoito anos, a pessoa natural seja incapaz de exercer pessoalmente os atos da vida civil.

E) O reconhecimento da morte presumida, quando for extremamente provável a morte de quem estava com a vida sob risco, independe da declaração da ausência.


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