Direito processual penalCompetência territorial

• (FCC 2012)

Em relação à competência, é correto afirmar que



A) será, de regra, determinada pelo domicílio ou residência do réu.

B) não sendo conhecido o domicílio ou residência do réu, a competência será do lugar da infração.

C) será determinada pela conexão no caso de infrações cometidas em concurso forma

D) no concurso entre a competência do júri e a de outro órgão da jurisdição comum, prevalecerá a competência do outro órgão da jurisdição comum.

E) a conexão e a continência importarão unidade de processo e julgamento, salvo no concurso entre a jurisdição comum e a do juízo da infância e da juventude.


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