Direito ambientalPrincípio da prevenção/precaução

• (IBFC 2018)

A respeito do princípio da precaução em relação ao Direito Ambiental, é correto afirmar que:


A) o ônus da prova sobre a ocorrência do dano ambiental e sua autoria é do autor da ação civil pública.

B) os riscos são certos e o perigo de dano é concreto.

C) o Poder Público deve comprovar que os riscos existem, e que a pessoa que explora a atividade foi a causadora do dano.

D) ele se confunde com o princípio da prevenção.

E) compete a quem supostamente promoveu o dano ambiental comprovar que não o causou ou que a substância lançada ao meio ambiente não lhe é potencialmente lesiva.


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