Direito tributárioOutros princípios tributários

• (CEPERJ 2012)

A União Federal resolve apresentar projeto de lei ao Congresso Nacional para instituir tributo incidente sobre a Região Sul do Brasil, aduzindo que ali estão concentrados os brasileiros mais abonados, com vista a melhorar a redistribuição de renda. Sob o aspecto constitucional, tal iniciativa no campo da tributação colide com o princípio da(o):



A) uniformidade geográfica

B) imunidade tributária

C) discriminação regional

D) equilíbrio socioeconômico

E) diferenciação geopolítica


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