Direito penalRegimes penitenciários

• (COPESE - UFT 2012)

Nos termos do Código Penal, acerca das penas privativas de liberdade, é INCORRETO afirmar:



A) Deverão ser executadas em forma progressiva, de acordo com o mérito do condenado.


B) Deverão ser executadas em forma progressiva, independente do mérito do condenado.


C) O condenado a pena superior a 8 (oito) anos deverá começar a cumpri-la em regime fechado.


D) O condenado não reincidente, cuja pena seja igual ou inferior a 4 (quatro) anos, poderá, desde o início, cumpri- la em regime aberto.



Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 15

Vamos para o Anterior: Exercício 13

Tente Este: Exercício 6

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Direito penal