Direito penalRegimes penitenciários
- (INSTITUTO AOCP 2022)
Sobre as características do regime semiaberto de cumprimento de pena, assinale a alternativa correta.
A) O condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer outra atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.
B) O trabalho será em comum dentro do estabelecimento, na conformidade das aptidões ou ocupações anteriores do condenado, desde que compatíveis com a execução da pena.
C) O condenado fica sujeito a trabalho no período diurno e a isolamento durante o repouso noturno.
D) O trabalho externo é admissível, bem como a frequência a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior.
E) O condenado fica sujeito a trabalho em comum durante o período diurno, em penitenciária agrícola, industrial ou estabelecimento similar.
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