Direito do consumidorAções coletivas

• (CESPE 2012)

Se determinada associação ajuizar ação coletiva e, sem justo motivo, deixar de dar andamento ao processo ou desistir da ação,



A) poderão assumir a titularidade qualquer outra associação, o cidadão e o MP.

B) o magistrado deverá proceder à intimação, por edital, de outros legitimados para assumirem o polo ativo da ação, vedada a intimação pessoal.

C) o processo deverá ser extinto sem julgamento de mérito.

D) competirá exclusivamente ao MP dar seguimento à ação, assumindo a titularidade.

E) apenas outra associação poderá assumir a titularidade da ação.


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