Direito do trabalhoQuestões essenciais relativas aos contratos de emprego

• (CESGRANRIO 2012)

O artigo 19 da Lei no 8.213, de 24/07/1991, conceitua como acidente do trabalho “aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados especiais, provocando, direta ou indiretamente, lesão corporal, doença ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho". Dentre as situações relacionadas a seguir, qual pode ser legalmente considerada como acidente do trabalho?


A) Hipertensão arterial sistêmica.

B) Ofensa física intencional, inclusive de terceiro, por motivo de disputa relacionada ao trabalho.

C) Doenças que não produzem incapacidade laborativa para o trabalho.

D) Ato de agressão relacionado a motivos pessoais.

E) Desenvolvimento de quadro de dengue na região sudeste do Brasil.


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