Direito processual civilProcedimento sumário

• (FUMARC 2012)

Considerando o disposto no Código de Processo Civil,



A) é vedado ao juiz, antes da citação, proferir sentença de improcedência do pedido traduzido na inicial.

B) na obrigação indivisível com pluralidade de credores, é vedado àquele que não participou do processo receber a sua parte.

C) no procedimento sumário, o não comparecimento pessoal do réu à audiência de conciliação, sem justificativa, importa em confissão quanto à veracidade dos fatos alegados pelo autor na inicial, salvo se presente preposto credenciado para transigir.

D) ao contrário do que ocorre no Juizado Especial, não se admite a possibilidade de o juiz ser auxiliado na audiência de conciliação por conciliador.


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