Direito civilResponsabilidade civil

• (CESPE 2012)

Assinale a opção correta no que diz respeito à responsabilidade civil.



A) De acordo com a teoria perte d’une chance , o agente que frustrar expectativas fluidas e hipotéticas deverá responder por danos emergentes.


B) A indenização pela publicação não autorizada, com fins econômicos ou comerciais, de imagem de pessoa dependerá de prova do prejuízo causado à pessoa.


C) Como os direitos da personalidade são inerentes à pessoa humana, não é juridicamente possível a pretensão de dano moral em relação à pessoa jurídica.


D) A correção monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento.


E) No ordenamento jurídico brasileiro, para que haja responsabilidade civil, é preciso que haja conduta ilícita.



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