Direito do consumidorFontes conceito aplicação e disposições gerais do cdc
- (TJ-SC 2013)
Sobre o conceito legal de consumidor é corretoafirmar:
A) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário intermediário.
B) Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final, exceto a coletividade de pessoas.
C) Apenas a pessoa física ou a coletividade de pessoas que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final pode ser considerada consumidor.
D) Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que haja intervindo nas relações de consumo.
E) Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, determinável, que haja intervindo nas relações de consumo.
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