Administração financeira e orçamentáriaCodificação da despesa pública
- (CESGRANRIO 2013)
O Ministério da Saúde é responsável pelo Programa de implantação e ampliação de unidades de saúde, previsto no Plano Plurianual vigente. No contexto deste programa, o orçamento de um determinado exercício dispôs que seria construída uma nova unidade de saúde em um município de um Estado da região Norte do país. O município receberá os recursos do Ministério para a construção da unidade de saúde.
A classificação dessa despesa deve ser feita segundo os critérios Institucional, Funcional, Programático e Natureza da despesa.
A partir dos critérios de classificação Institucional, Funcional
e Programático, tem-se que essa despesa
A) deve ser classificada na subfunção 301 – Atenção Básica.
B) constará na execução orçamentária do Município e do Ministério da Saúde.
C) pode conter itens classificáveis em outras subfunções, não associadas à função Saúde.
D) se enquadra como uma atividade, que se realiza de modo contínuo, e resulta em um produto necessário à manutenção das ações do governo.
E) se enquadra como um programa de apoio às políticas públicas e áreas especiais.
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