Princípios normas e atribuições institucionaisDiversos (2)

• (FCC 2013)

Atenção: As questões de números 26 a 29 referem-se à Lei Complementar Federal nº 80/94.
O plano de atuação da Defensoria Pública do Estado


A) deve ser aprovado pelo Conselho Superior da De- fensoria Pública, após ampla divulgação.

B) deve ser apresentado por cada Defensor Público à Corregedoria-Geral, como requisito para confirmação no estágio probatório.

C) consiste em documento obrigatório a ser apresentado previamente pelos candidatos ao cargo de Defensor Público-Geral, contendo as propostas de campanha.

D) é elaborado pela Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública.

E) deve ser aprovado por lei complementar estadual.


Próximo:
EXERCÍCIOS - Exercício 143

Vamos para o Anterior: Exercício 141

Tente Este: Exercício 374

Primeiro: Exercício 1

VOLTAR ao índice: Princípios normas e atribuições institucionais