PedagogiaLei 9.131/1995 - conselho nacional de educação
- (FCC 2018)
As atribuições do Conselho Nacional de Educação estão reguladas
A) por artigos não revogados da Lei n o 4.024/1961.
B) pela Lei n o 9.394/1996 (LDB).
C) pela Constituição Federal de 1988.
D) pelo Regimento Interno do Conselho Nacional de Educação.
E) pela Lei n o 13.490/2017.
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