PedagogiaLei 9.131/1995 - conselho nacional de educação
- (IBFC 2015)
Nas décadas de 1920 e 1930, foram realizados inúmeros debates em torno da “laicidade” do Ensino Religioso, principalmente em Congressos Católicos Mineiros, originando os primeiros manifestos, cartas reivindicatórias e abaixo-assinados que exigiam o retorno do Ensino Religioso nas escolas públicas. Sobre esse tema, assinale a alternativa correta:
A) As reivindicações dos católicos mineiros, culminando na Lei Estadual nº 1.092 de 12 -10-1929, serviram de exemplo para o Decreto de 30-04-1931, pelo qual o Chefe do governo Provisório, Getúlio Vargas, proibiu o ensino religioso nos estabelecimentos oficiais de ensino primário, secundário e normal.
B) Minas Gerais foi o primeiro entre os Estados do Brasil a autorizar oficialmente o ensino facultativo do catecismo nas escolas públicas, dentro do horário escolar.
C) Em 1920, no governo de João Pinheiro, o Ensino Religioso nas escolas públicas foi considerado um subversivo.
D) O monopólio exercido pela Igreja Católica no processo de socialização das novas gerações ganhou força na década de 20.
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