Direito da criança e do adolescenteGuarda
- (FGV 2018)
José, 20 anos, na companhia do irmão João, 16 anos, procura o Oficial da Infância e Juventude buscando orientação de como proceder para que o adolescente não perca uma grande chance de aprendizagem. Isso porque João precisa, com urgência, assinar um contrato de trabalho e abrir uma conta bancária. Acontece que os pais dos irmãos estão viajando, com retorno previsto para dois dias após a data limite para a assinatura do termo.
Segundo o princípio da proporcionalidade e atualidade previsto no ECA, João poderá assinar o contrato e abrir a conta bancária:
A) sozinho, pois menor púbere;
B) com o direito de representação pelo irmão José;
C) com a suspensão do poder familiar;
D) com a ratificação posterior dos pais;
E) com a tutela pelo irmão José.
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