Direito da criança e do adolescenteGuarda

• (VUNESP 2014)

Conforme prescreve o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.


A) A guarda confere ao guardião o direito de opor-se a terceiros, salvo aos pais naturais da criança ou do adolescente.

B) A guarda pode ser destinada a regularizar a posse de fato da criança ou adolescente.

C) Apenas para fins previdenciários, a criança ou o adolescente é considerado dependente do guardião.

D) A guarda só poderá ser retirada dos pais naturais em caso de destituição do poder familiar.

E) O deferimento da guarda de criança ou adolescente a terceiros, em qualquer caso, impede o exercício de direito de visitas pelos pais naturais.


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