Direito tributárioDiversos

• (FUMARC 2010)

Segundo a Teoria da Tributação são características de um sistema tributário “ideal” exceto:



A) Um sistema “ideal” de tributação deve evitar distorções na alocação de recursos que resultem em redução de sua eficiência, ou seja, deve pautar sua atuação pelo conceito da neutralidade;


B) Um sistema tributário “ideal” deve estabelecer uma tributação progressiva onde o contribuinte que receba mais renda deve pagar uma proporção maior de impostos relativamente aos contribuintes de baixa renda;


C) O sistema deve partir do princípio da equidade tributária, ou seja, cada contribuinte deve contribuir com uma parcela “justa” para cobrir os custos do governo;



D) Esse sistema “ideal” de tributação deve pautar pela facilidade de operacionalização da cobrança dos tributos, ou seja, deve seguir o conceito da neutralidade;



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