Legislação dos trfs stj stf e cnjLei nº 11.416-2006

• (CESPE 2013)

Ana é analista administrativo de um tribunal regional do trabalho (TRT) e, quando ingressou nesse tribunal, possuía a graduação do curso de contabilidade. Ao longo dos anos, ela concluiu os cursos de especialização lato sensu, mestrado e doutorado.
De acordo com essa situação hipotética, e nos termos da Lei n.º 11.416/2006, Ana terá direito ao adicional de qualificação



A) apenas relativo ao doutorado.


B) apenas relativo ao mestrado, uma vez que o curso possui pertinência com as atribuições do cargo que ocupa.


C) em relação à especialização lato sensu , mestrado e doutorado, pois a gratificação visa retribuir o servidor que se aperfeiçoa durante o exercício do cargo.


D) apenas da especialização, pois foi o que possibilitou a ela o direito ao percebimento da gratificação.


E) apenas do mestrado e do doutorado, cumulativamente.



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