Legislação federalLei 11.445 de 2007

• (IBEG 2013)

Em se tratando de SUBSÍDIOS, assinale a alternativa ERRADA.


A) Trata-se de um instrumento econômico de política social para garantir a universalização do acesso ao saneamento básico, especialmente para populações e localidades de baixa renda.

B) Subsídios diretos: quando destinados a determinados usuários;

C) Subsídios indiretos: quando destinados a prestador de serviços públicos;

D) Subsídios internos: aqueles concedidos no âmbito territorial de cada titular;

E) Subsídios entre localidades: aqueles concedidos no âmbito territorial de cada titular e aqueles concedidos nas hipóteses de gestão associada e prestação regional;


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