Direito processual civilCumprimento de sentença

• (FCC 2014)

Na ação que tenha por objeto o cumprimento de obrigação de fazer ou não fazer, o juiz concederá a tutela específica da obrigação mas, no tocante à conversão desta em perdas e danos, o fato


A) não mais ocorre na sistemática atual do processo civil pátrio, ocorrendo ou a tutela específica da obrigação ou a declaração de sua inexequibilidade.

B) só ocorrerá, de ofício ou a requerimento da parte, se impossível a obtenção do resultado prático equivalente.

C) só ocorrerá se o autor a requerer ou se impossível a tutela específica ou a obtenção do resultado prático correspondente.

D) ocorrerá como regra, já que por presunção consultará quase sempre aos interesses do autor.

E) só ocorrerá se o juiz, de ofício, verificar que a providência é mais célere e vantajosa ao autor.


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