Direito do consumidorPublicidade enganosa

• (VUNESP 2014)

Sobre publicidade nas relações de consumo, é correto afirmar que:


A) o meio de comunicação, na publicidade de produtos ou serviços por ele veiculados, manterá em seu poder, para informação dos legítimos interessados, os dados fáticos, técnicos e científicos que dão sustentação à mensagem.

B) é enganosa quando induza o consumidor a se comportar de forma prejudicial ou perigosa à sua saúde ou segurança.

C) é abusiva por omissão quando deixar de informar sobre dado essencial do produto ou serviço.

D) o ônus da prova da veracidade e correção da informação ou comunicação publicitária cabe a quem as patrocina.


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