Direito sanitárioPrincípios objetivos diretrizes e atribuições.

• (CONPASS 2014)

As ações e serviços públicos de saúde e os serviços privados contratados ou conveniados que integram o Sistema Único de Saúde (SUS), são desenvolvidos de acordo com as diretrizes previstas no art. 198 da Constituição Federal, obedecendo ainda alguns princípios. Assinale aquele que não representa um dos princípios do SUS:


A) Universalidade de acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de assistência.

B) Integralidade de assistência, entendida como conjunto articulado e contínuo das ações e serviços preventivos e curativos, individuais e coletivos, exigidos para cada caso em todos os níveis de complexidade do sistema.

C) Preservação da autonomia das pessoas na defesa de sua integridade física e moral.

D) Igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie.

E) Ações de vigilância sanitária e farmacoepidemiologia.


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