Direito processual civilDa extinção do processo
- (IESES 2014)
Extingue-se o processo, sem resolução de mérito quando:
I. Se verificar a ausência de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo.
II. O juiz acolher a alegação de perempção, litispendência ou de coisa julgada.
III. A ação for considerada intransmissível por disposição legal.
IV. O juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.
A sequência correta é:
A) Apenas a assertiva III está correta.
B) Apenas as assertivas I, II e III estão corretas.
C) Apenas as assertivas II e III estão corretas.
D) As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
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