Direito processual civilDa extinção do processo
- (CONSULPLAN 2014)
No Direito Processual Civil, haverá resolução de mérito quando
A) o juiz indeferir a petição inicial.
B) ocorrer confusão entre autor e réu.
C) o juiz pronunciar a decadência ou a prescrição.
D) o juiz extinguir o processo pela existência de convenção de arbitragem
E) o juiz extinguir o processo por não concorrerem quaisquer das condições da ação.
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