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Direito tributárioImunidades


EXERCÍCIOS - Exercício 9

  • (FGV 2014)

Com relação às limitações ao poder de tributar, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa.

( ) A imunidade é regra de exclusão legal da competência tributária.

( ) A imunidade é aplicável apenas aos tributos não vinculados.

( ) A imunidade recíproca é extensiva às autarquias federais, estaduais e municipais.

As afirmativas são, respectivamente,




A) V, F e V

B) F, V e F.

C) F, F e V.

D) V, V e F.

E) F, V e V.


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