Legislação estadualLegislação do estado do pará

• (IADES 2018)

No que tange à Política Estadual de Saneamento Básico do Pará, estabelecida na Lei Ordinária n ^o7.731/2013, assinale a alternativa correta.


A) Universalização é a prestação em que um único prestador atende a dois ou mais titulares.

B) Subsídio é a forma com que a prestadora do serviço de saneamento é remunerada.

C) Por se tratar de um tema eminentemente técnico, o controle social está excluído da Política Estadual de Saneamento Básico do Pará.

D) Gestão associada é a associação voluntária de entes federados, por convênio de cooperação ou consórcio público, conforme disposto no artigo 241 da Constituição Federal.

E) A limpeza urbana e o manejo de resíduos sólidos não envolvem a triagem para fins de reúso ou reciclagem.


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