Direito empresarialProcedimento administrativo

• (VUNESP 2014)

Se um novo pedido de patente reivindica exatamente a invenção já reivindicada por um pedido anterior de outro titular que está em sigilo, após a publicação do pedido anterior:


A) o protocolo do pedido posterior será automaticamente considerado uma infração ao pedido anterior.

B) a invenção do pedido posterior estará no estado da técnica e o pedido não será considerado novo.

C) o inventor do pedido anterior deverá provar que criou a invenção antes do inventor do pedido posterior.

D) o INPI publicará uma exigência para que os titulares comprovem as datas de invenção e os motivos do protocolo posterior pelo segundo inventor.

E) o pedido posterior demonstra que houve uma falha de sigilo no INPI e a empresa que protocolou o segundo pedido responderá por perdas e danos.


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