Direito do consumidorConsumidor por equiparação

• (FGV 2015)

Valéria recebeu em seu domicílio uma correspondência do Banco AZ S.A. com um cartão de crédito. O produto não foi solicitado e Valéria não é cliente da instituição. Ela inutilizou o cartão e o descartou. No mês seguinte, recebeu uma fatura cobrando pela anuidade do referido produto. Trata-se, no caso, de:


A) erro essencial que torna anulável o negócio jurídico em questão;

B) relação de consumo, em que Valéria é consumidora por equiparação;

C) venda casada, por subordinar a aquisição do cartão ao pagamento de anuidade;

D) vício por lesão, por impor a Valéria uma contratação desproporcional;

E) vício por estado de perigo, em razão do evidente dolo de aproveitamento.


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