Direito do consumidorConsumidor por equiparação

• (FCC 2015)

De acordo com o Código de Defesa do Consumidor,


A) o fabricante responde subjetivamente pelos danos decorrentes de defeito na fabricação do produto.

B) apenas o contratante pode requerer indenização por danos decorrentes de serviço defeituoso, excluídas as vítimas que não tinham participado da relação negocial.

C) o comerciante sempre responde solidariamente com o fabricante pelos danos decorrentes de defeito na fabricação do produto.

D) para responsabilização de profissional liberal, é necessária comprovação de dolo ou culpa.

E) não se admite excludente de responsabilidade pelos danos decorrentes da utilização do produto.


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