Direito do consumidorConsumidor por equiparação
- (VUNESP 2022)
Sobre consumidores por equiparação, é correto afirmar que
A) o Código de Defesa do Consumidor não contempla proteção a quem efetivamente não tenha intervindo nas relações de consumo.
B) para efeitos da legislação consumerista, é possível considerar consumidor por equiparação, exclusivamente, uma coletividade determinável de pessoas.
C) a lei consumerista equipara a consumidor todas as vítimas do evento lesivo, quando se tratar de defeito do produto e do serviço.
D) tal conceito é aplicável apenas para questões que envolvam a existência de vício do produto e do serviço.
E) podem ser considerados consumidores por equiparação as pessoas físicas, tão somente.
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